Veja as novidades e alterações para a declaração de imposto de rendas de pessoa física em 2022 As datas para início da declaração seguirá conforme os anos anteriores, iniciando a partir de 1º de Março até o dia 30 de Abril de 2022. Quem precisa declarar? São obrigados a declarar todos que tiveram rendimentos acima
O Brasil tem o sistema tributário mais complexo do mundo. Pesquisa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) aponta que, em média, cada empresa brasileira está sujeita ao cumprimento de quase 4 mil normas tributárias. Só de obrigações acessórias são cerca de 100. A complexidade é tanta que os próprios contadores precisam se especializar
No texto anterior da nossa série sobre o Simples Nacional explicamos o que é a Lei do Simples Nacional, seus benefícios e quais os critérios para enquadramento. Neste artigo vamos apresentar as situações em que o microempreendedor precisa deixar o Simples Nacional e alterar seu regime tributário. E se esse for o seu caso, converse
Uma dúvida comum entre os empreendedores que desejam abrir uma empresa é saber qual o melhor tipo de sociedade adotar e se podem ser enquadrados no Simples Nacional.
A Lei nº 13.853, de 8 de Julho de 2019, dispõe sobre a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, (ou seja, arquivos em papel também estão incluídos) por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado. Esses dados pessoais, são os rastros vinculados a nós e que nos identificam nestes
A receita federal divulgou na última quarta-feira, dia 24 de fevereiro, as alterações referentes as declarações de impostos de rendas para 2021. As datas para início da declaração seguirão conforme os anos anteriores, iniciando a partir de 1º de março até o dia 30 de abril de 2021. São obrigados a declarar todos que tiveram
A Nota Técnica Sei, 5152/2220 – ME, trata os procedimentos a serem adotados sobre os cálculos do 13° Salário e Férias para quem teve seu contrato suspenso ou reduzido durante a Pandemia. Contratos Suspensos: O funcionário que teve seu contrato de trabalho suspenso por conta da pandemia, perderá os avos correspondente ao período que deixou
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para todos os trabalhadores, sendo até hoje a única forma de comprovar a vida funcional do trabalhador, garantindo os principais direitos trabalhistas, seguro desemprego, benefícios previdenciários e saque do FGTS. O Ministério do Trabalho, visando modernizar o acesso as informações da vida profissional
O Lento crescimento do teletrabalho (“popular “home-office”) ocorreu devido ausência de leis especificas, que se iniciaram com a pequena LEI Nº 12.551 de 2011. Na LEI Nº 13.467, de 13 de julho de 2017 modifica CLT e definiu aspectos relevantes, seque texto e comentários: Art. 75-B. “Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das
Na reforma trabalhista de 2017 surge a modalidade de contrato intermitente, onde empregado é contratado por serviço. Este é chamado pela empresa quando necessário e recebe apenas pelas horas trabalhadas. Empregado pode firmar contrato com mais de uma empresa ao mesmo tempo. É possível que ele trabalhe só por algumas horas da semana ou do
